Área Restrita

Archive for 2013

Sped/EFD Fiscal: Disponibilizada a versão 2.0.31 do PVA

No Portal Sped, foi disponibilizada para download a versão 2.0.31 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD). As principais alterações dessa versão são: a) correção do tamanho dos campos “CHV_NFE” e “CHV_CTE” do registro G130 (identificação do documento fiscal), que permitia tamanho inferior a 44; b) correção no Relatório de Apuração do ICMS, o demonstrativo de ajuste de débitos…read more →

9 jul, 2013

Receita disponibiliza consulta ao segundo lote de restituições do IRPF 2013

A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta segunda-feira, 08-7, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). No dia 15 de julho de 2013, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2013 (ano-calendário 2012), e lotes residuais de 2012 (ano-calendário 2011),…read more →

8 jul, 2013

Receita Federal divulga versão inicial dos leiautes do eSocial

Dada a grande expectativa acerca do eSocial, projeto do Governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no site www.esocial.gov.br, a versão inicial dos leiautes do eSocial. Para os empregadores de maior porte, como as empresas e equiparados a empresa pela Lei nº 8.212, de…read more →

2 jul, 2013

MTE altera as normas que tratam do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional

Por meio da Portaria MTE nº 1.005/2013 – DOU 1 de 02.07.2013, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterado para determinar, entre outros, que a inscrição das entidades, dos respectivos programas, das turmas e dos aprendizes nelas matriculados deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica…read more →

2 jul, 2013
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