Área Restrita

Archive for julho, 2013

Receita Federal divulga versão inicial dos leiautes do eSocial

Dada a grande expectativa acerca do eSocial, projeto do Governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no site www.esocial.gov.br, a versão inicial dos leiautes do eSocial. Para os empregadores de maior porte, como as empresas e equiparados a empresa pela Lei nº 8.212, de…read more →

2 jul, 2013

MTE altera as normas que tratam do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional

Por meio da Portaria MTE nº 1.005/2013 – DOU 1 de 02.07.2013, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterado para determinar, entre outros, que a inscrição das entidades, dos respectivos programas, das turmas e dos aprendizes nelas matriculados deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica…read more →

2 jul, 2013
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