O ministro do Trabalho, Manoel Dias, quer mudar a regra de reajuste do seguro-desemprego que passou a valer em janeiro e, assim, aumentar o valor dos benefícios acima de um salário mínimo, que não tiveram alta real, pois o benefício foi apenas corrigido pela inflação. Isso, portanto, pode elevar os gastos do governo federal num momento em que o cenário é de corte de despesas.
De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, Dias quer que seja usada a mesma fórmula do salário mínimo: inflação mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), informação que foi confirmada por sua assessoria de imprensa. O ministro, contudo, não tem a prerrogativa de decidir sozinho sobre a mudança. A decisão tem que ser aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado também por outros integrantes do governo, como os Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, além de representantes de centrais sindicais e entidades patronais.
No fim de maio, o Valor informou que o Codefat iria discutir essa troca no índice de reajuste do seguro-desemprego, mas o tema foi adiado. Em junho, a reunião do Conselho foi adiada.
Os benefícios acima de um salário mínimo, geralmente, eram corrigidos pela mesma fórmula do piso: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o PIB de dois anos atrás. Mas, no início deste ano, o então presidente do Codefat, Marcelo Aguiar, baixou uma resolução alterando isso e o benefício acima do salário mínimo passou a ser corrigido apenas pela inflação.
Assim, o reajuste foi de 6,2%. Se fosse seguir a fórmula que considera o PIB, a alta seria de aproximadamente 9%.
Essa medida foi adotada na gestão do ex-ministro Brizola Neto para reduzir o ritmo de crescimento das despesas com seguro-desemprego neste ano e controlar os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte desses recursos.
Desde janeiro, a decisão aguarda uma reunião do Codefat para ser referendada. Mas, Dias – o novo ministro – disse que vai brigar para que o aumento seja o de 9%, atendendo pedidos das centrais sindicais.
Atualmente, o piso do seguro-desemprego é de R$ 678, assim como o salário mínimo, pois não se pode pagar abaixo disso. “As faixas com valores acima do mínimo sofreram reajuste de 6,2% com base no INPC de janeiro a dezembro 2012 e, com isso, o valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.235,91”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho, quando a resolução do Codefat publicada em janeiro corrigiu apenas pela inflação.
Fonte: Valor Econômico S.A.
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