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Notícias

Sped Social entrará em vigor em menos de seis meses

Especialistas alertam das pequenas às grandes empresas que faltam menos de seis meses para o início da implantação do Sped Social, mais um braço do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Eles afirmam que principalmente os optantes pelo Simples e as micro (MEI) devem ficar atentos às mudanças, já que essas companhias não estão envolvidas na maioria dos projetos e…read more →

Fazenda quer passar para 18 meses período para ter direito ao seguro-desemprego

O Ministério da Fazenda quer aumentar dos atuais seis para 18 meses, o período mínimo de trabalho para que o trabalhador tenha direito ao seguro-desemprego. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, a Fazenda estuda ainda a redução de parcelas conforme as solicitações. As medidas seriam uma tentativa de conter os gastos com o…read more →

Empregado pode cobrar, após aposentadoria, FGTS não depositado por empregador durante contrato

Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pela Previdência Social ele poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS, conforme inciso III do artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Naturalmente, também terá esse direito em caso de rescisão do contrato concomitante à aposentadoria. Porém, se o empregador deixou de depositar o…read more →

Ministro do Trabalho volta atrás em novo cálculo de seguro-desemprego

  O ministro do Trabalho, Manoel Dias, voltou atrás na informação de que a mudança na forma de cálculo do seguro-desemprego estaria decidida pelo governo. Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Dias afirmou que há uma comissão de trabalho discutindo o assunto e calculando se há necessidade de novos aportes do Tesouro com um reajuste do seguro-desemprego…read more →