O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670 , que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A MP estabelece a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda…read more →
Congresso aprovou reajuste em 6,5%, mas Dilma vetou texto. Presidente disse que ‘compromisso’ do governo é com 4,5% Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e senadores da base aliada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo vai propor ao Congresso Nacional “alternativa” ao reajuste da tabela do Imposto…read more →
Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial – Perguntas e Respostas. O documento, confeccionado em linguagem didática e prática, encontra-se disponível no site da instituição. Estabelecidas pela MP 665/2014…read more →
Publicada no Diário Oficial da União hoje, dia 24/02/2015, a Resolução nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Os demais órgãos integrantes deverão regulamentar os seus procedimentos de acordo com suas responsabilidades no eSocial. Segue a íntegra da resolução: GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR…read more →
A presidenta Dilma Rousseff defendeu na sexta-feira (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. “Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando…read more →
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