Área Restrita

Notícias

MTE altera as normas que tratam do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional

Por meio da Portaria MTE nº 1.005/2013 – DOU 1 de 02.07.2013, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterado para determinar, entre outros, que a inscrição das entidades, dos respectivos programas, das turmas e dos aprendizes nelas matriculados deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica…read more →

2 jul, 2013

Prazo de entrega DIPJ, SPED CONTÁBIL, FCONT

O Vencimento para entrega das declarações termina no dia 29.06.2012 DIPJ 2012 O prazo de entrega da DIPJ 2012 é até as vinte e três horas, cinqüenta e nove minutos e cinqüenta e nove segundos, horário de Brasília, do dia 29 DE JUNHO DE 2012 conforme Instrução Normativa da RFB nº 1.264 de 2012. A transmissão da declaração deve ser…read more →

28 jun, 2013

Regras do Conectividade Social com certificação digital sofrem alteração

A versão anterior do Conectividade Social, que utiliza os certificados eletrônicos em padrão diferente da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), permanecerá disponível para o envio de arquivos Sefip e GRRF, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social – CNS – e do ambiente “Conexão Segura”, exceto para o microempreendedor individual e para o estabelecimento optante pelo Simples Nacional com até…read more →

27 jun, 2013

Belo Horizonte decreta feriado no dia do jogo do Brasil

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decretou feriado municipal nesta quarta-feira (26), em razão do jogo entre a seleção brasileira e o Uruguai pela Semifinal da Copa das Confederações, no Mineirão. O decreto está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (25). Segundo o comunicado, os serviços públicos essenciais funcionarão normalmente, incluindo o plantão na Coordenadoria Municipal…read more →

25 jun, 2013

Mais segurança com homologação digital

A exigência de um certificado para acessar o Sistema HomologNet reduz o número de dados a serem inseridos a cada procedimento A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a obrigatoriedade da certificação digital, as empresas passam a contar com uma garantia maior de…read more →

25 jun, 2013
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