Fica alterado o artigo 1° do Decreto n°7.721/2012, conforme alteração o trabalhador que solicitar pela segunda vez o seguro desemprego no prazo de dez anos, poderá ser questionado sobre a comprovação de matricula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, o curso deve ter carga horária mínima de sessenta horas. O Decreto n° 8.118/2013,…read more →
O Ministério da Fazenda quer aumentar dos atuais seis para 18 meses, o período mínimo de trabalho para que o trabalhador tenha direito ao seguro-desemprego. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, a Fazenda estuda ainda a redução de parcelas conforme as solicitações. As medidas seriam uma tentativa de conter os gastos com o…read more →
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, voltou atrás na informação de que a mudança na forma de cálculo do seguro-desemprego estaria decidida pelo governo. Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Dias afirmou que há uma comissão de trabalho discutindo o assunto e calculando se há necessidade de novos aportes do Tesouro com um reajuste do seguro-desemprego…read more →
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, no dia 23/07, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo (R$ 678). De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga…read more →
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, quer mudar a regra de reajuste do seguro-desemprego que passou a valer em janeiro e, assim, aumentar o valor dos benefícios acima de um salário mínimo, que não tiveram alta real, pois o benefício foi apenas corrigido pela inflação. Isso, portanto, pode elevar os gastos do governo federal num momento em que o cenário…read more →
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