Área Restrita

Archive for 2015

Sped-ECF: Divulga Nota Técnica ECF nº 1/2015 com dúvidas frequentes quanto ao preenchimento

A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou, em seu sitío (www.receita.fazenda.gov.br), a Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) nº 1/2015, trazendo esclarecimentos quanto às dúvidas frequentes em relação ao preenchimento da ECF:   Assinatura As informações para a assinatura da ECF constam no registro 0930 (Identificação dos Signatários), cujos dados a serem preenchidos devem ser os mesmos dos…read more →

21 set, 2015

Receita divulga regras para entrega da Dirf 2016

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015 – DOU 1 de 18.09.2015, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2016), relativa ao ano-calendário de 2015, e a situações especiais ocorridas em 2016 e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016). Estarão obrigadas a apresentar a Dirf 2016, dentre outras, as…read more →

18 set, 2015

O que muda com o Simples Doméstico e o eSocial?

Ao entrar em vigor no próximo mês de outubro, o Simples Doméstico vai transportar da teoria à prática o pacote de medidas trazido pela Lei das Domésticas, que regulamentou a relação entre essas profissionais e seus empregadores. Um grande avanço, sem dúvida, sob a ótica trabalhista, mas que chega em um momento econômico onde a ordem é cortar ao máximo…read more →

14 set, 2015

SPED ECF: Receita Federal disponibiliza a versão 1.0.6.1

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu sitío (www.receita.fazenda.gov.br) a versão 1.0.6.1 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção de erros detectados na versão anterior. A RFB informou também que, em relação à ECF, tudo está transcorrendo bem e dentro do planejado, justificando, em síntese, que: a) a versão de testes do programa da ECF…read more →

10 set, 2015

Tabela de IR/Fonte da MP 670 continua em vigor

Continua em vigor a Tabela Progressiva aprovada pela Medida Provisória 670/2015, que não perdeu a eficácia. Como foram introduzidas alterações no texto original da MP 670, foi aprovado um Projeto de Conversão desta MP, conforme exige a legislação. O § 3º do artigo 62 da Constituição Federal descarta a perda da eficácia nos casos em que exista um Projeto de Conversão…read more →

16 jul, 2015
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