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Notícias

Regras do Conectividade Social com certificação digital sofrem alteração

A versão anterior do Conectividade Social, que utiliza os certificados eletrônicos em padrão diferente da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), permanecerá disponível para o envio de arquivos Sefip e GRRF, com uso de aplicativo cliente do Conectividade Social – CNS – e do ambiente “Conexão Segura”, exceto para o microempreendedor individual e para o estabelecimento optante pelo Simples Nacional com até…read more →

27 jun, 2013

Belo Horizonte decreta feriado no dia do jogo do Brasil

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, decretou feriado municipal nesta quarta-feira (26), em razão do jogo entre a seleção brasileira e o Uruguai pela Semifinal da Copa das Confederações, no Mineirão. O decreto está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (25). Segundo o comunicado, os serviços públicos essenciais funcionarão normalmente, incluindo o plantão na Coordenadoria Municipal…read more →

25 jun, 2013

Mais segurança com homologação digital

A exigência de um certificado para acessar o Sistema HomologNet reduz o número de dados a serem inseridos a cada procedimento A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a obrigatoriedade da certificação digital, as empresas passam a contar com uma garantia maior de…read more →

25 jun, 2013

ICMS – MG

Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa será realizado nas administrações fazendárias Em virtude da publicação do Decreto 46.257/2013 e do Decreto 46.259/2013, a partir de 1-7-2013, caberá a Secretaria de Estado de Fazenda a concessão de novos parcelamentos, inclusive no caso de débitos inscritos na dívida ativa. Segundo informações do site da Secretaria de Fazenda, até o final do mês de junho/2013…read more →

24 jun, 2013

Promulgada lei que isenta de Imposto de Renda no PLR

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a Medida Provisória (MP)597/12 que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. O texto garante ao trabalhador que receber até R$ 6 mil de participação nos lucros (PLR) da empresa a isenção do Imposto de Renda sobre esses valores. A lei traz uma tabela progressiva de tributação exclusiva na fonte para valores…read more →

21 jun, 2013
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