O Salário Mínimo recebeu uma alta de 9% em relação ao valor atual e passará para 678 reais a partir do dia 1º de janeiro de 2013. O valor foi anunciado hoje pela Presidência da República e é um pouco maior do que o previsto anteriormente no relatório final do orçamento para o ano que vem, de 674,96 reais. O valor…read more →
Pagamento da 1ª parcela deve ser efetuado até 30/11 O 13º Salário é devido a todos os empregados regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aos trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos e aos empregados domésticos. O pagamento da 1ª parcela do 13º Salário deve ser realizado entre os meses de fevereiro e novembro. O valor da 1ª parcela do…read more →
Trabalhadores do todo o País já podem solicitar a nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada. Com maior segurança, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implantou emtodo o Brasil o processo, que teve inicio em São Paulo, de informatização do documento. O objetivo das mudanças é dificultar rasuras e evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS) e os benefícios previdenciários. “Com a nova carteira, iremos inibir as fraudes e isso será…read more →
Foi alterada a Resolução Codefat nº 695/2012, que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013, para estabelecer que cabe aos agentes pagadores efetuar a retroação do cadastro dos participantes do PIS e do Pasep, desde que devidamente comprovado o vínculo empregatício, seja ele efetivo ou temporário, quando houver necessidade de atualização do referido…read more →
Por meio da instrução normativa em referência, foram procedidas alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, a qual institui a obrigação de prestar informações relativas às transações, entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior, que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes…read more →
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